Ganhador ofereceu o dobro da proposta da Ecorodovias, única rival na disputa pelo corredor rodoviário Piracicaba-Panorama. Esta é a 2ª vez que o Pátria derrota a Ecorodovias em um leilão
Um consórcio formado pela gestora Pátria e pelo fundo soberano de Cingapura GIC venceu a disputa pela concessão do corredor rodoviário Piracicaba-Panorama, conhecido por ‘Pipa’, e deverá administrar por 30 anos a maior concessão do país até hoje. O grupo ofereceu uma outorga fixa de R$ 1,1 bilhão, que será paga ao governo paulista, bem acima do outro concorrente, a Ecorodovias, que ofereceu outorga de R$ 527,05 milhões.
O valor mínimo definido em edital era de R$ 15 milhões. Quando a concessão foi anunciada, no início de 2019, a previsão do governo era uma outorga de R$ 2 bilhões, mas o valor foi reduzido a próximo de zero, sob a justificativa de ampliar os investimentos exigidos.
Doria diz que infraestrutura é prioridade em privatizações
Uma decepção do leilão foi a ausência da Arteris, que era considerada uma favorita por já conhecer bem um trecho importante do lote – uma parte das rodovias leiloadas está atualmente sob concessão da Centrovias, um contrato da Arteris que está próximo ao vencimento. Outro grupo que estudou fazer oferta e que não apareceu foi a CCR.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que esteve presente no leilão, classificou o resultado como “histórico”. Ele minimizou o fato de o certame ter atraído apenas dois participantes. “O pior seria termos muitos participantes, com má qualidade, e ágio baixo”, disse, após ser questionado por jornalistas.
A gestão justificou a outorga mínima baixa por conta do alto valor de investimentos exigido pelo contrato: o grupo vencedor terá que fazer R$ 14 bilhões em obras nos 1.273 quilômetros de vias contempladas na concessão. Haverá duplicações em 600 quilômetros.
Após o resultado, a Ecorodovias classificou sua proposta como “acertada”, segundo o diretor financeiro, Marcello Guidotti. “A Ecorodovias quis entrar bem segura”, disse.
Esta é a segunda vez que o Pátria derrota a Ecorodovias em um leilão – em 2017, o grupo arrematou sua primeira concessão rodoviária, a Entrevias, para administrar rodovias do Centro-Oeste paulista.
No último mês, a gestora Pátria também anunciou a aquisição da Cart, concessionária responsável pela rodovia Raposo Tavares, que hoje é da Invepar – a operação ainda dependerá da aprovação de autoridades. Agora, com o lote de Pipa, o Pátria leva sua terceira concessão no Estado de São Paulo.
“A execução dos investimentos exigirá os mais altos níveis de experiência e capacidade técnica. No âmbito geral, percebemos que o setor de concessões no Brasil tem evoluído, principalmente, em razão dos esforços do governo para oferecer aos investidores condições atraentes”, afirmou o sócio do Pátria, Bruno Serapião, após a vitória.
A gestora não quis responder aos questionamentos de jornalistas após o leilão.
A assinatura do contrato deverá ocorrer já no primeiro semestre, segundo Renata Dantas, diretora da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
Além do pagamento da outorga fixa, que será feito diretamente ao governo, o grupo terá que pagar uma outorga variável ao longo do contrato, definido em 7% da receita bruta da concessionária. O montante deverá ser pago a partir do 13º mês, após a assinatura do contrato.
O valor dessas outorgas variáveis será direcionado a contas que servirão como “colchão” para cobrir eventuais oscilações cambiais e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ao longo do contrato.
Desestatizações em São Paulo
Os projetos de infraestrutura que integram o programa de desestatização paulista são prioritários na agenda do Estado para 2020, declarou Doria.
No segmento aeroportuário, o governador disse que lançará ao mercado a desestatização dos 21 aeroportos regionais até junho. Ele lembrou que o programa paulista de incentivo ao turismo já levou voos regulares a 14 desses terminais, o que os torna mais atrativos à iniciativa privada.
Outro destaque da agenda de infraestrutura são os projetos ferroviários. De acordo com Doria, o projeto do Trem Intercidades, que ligará São Paulo a Campinas, será apresentado ao mercado também no primeiro semestre. Na área metroviária, o governador declarou que a ampliação das linhas será feita com exclusivamente com parcerias privadas.
Em rodovias, setor que o Estado tem um tradicional programa de concessões, a intenção é repassar “todas” as estradas à administração privada.
Fonte: valor.globo.com
